REPRESENTATIVIDADE - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
No dia 06 de junho de 2022, o senhor Claudio Marcelo Siena, tomou pose como integrante do conselho gestor do FUST.

No dia 06 de junho de 2022, o senhor Claudio Marcelo Siena, tomou pose como integrante do conselho gestor do FUST no MCom, que depois de 25 anos de criação e nenhum uso, e mais de R$ 54 bilhões arrecadados, em valores atualizados, começa a ser colocado em prática. Logo teremos a abertura pra submissão de projetos do setor, a expectativa é vermos muitos projetos de ISPs para defendermos por lá. Marcelo Siena divide a cadeira dos PPP com o Herich Rodrigues (Abrint).

Marcelo Siena vem fazendo um excelente trabalho para o nosso setor, e com isso nossa representatividade vem crescendo cada vez mais.

Criado pela Lei º 9.998, de 17 de agosto de 2000, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações tem por finalidade proporcionar recursos destinados a cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações, que não possa ser recuperada com a exploração eficiente do serviço, nos termos do disposto no inciso II do art. 81 da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997. 

As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de um por cento sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel. Sobre a receita de Contribuição do Fust é deduzido 30% a título de Desvinculação da Receita da União (DRU) em conformidade com a Emenda Constitucional (EC) 93/2016. (Fonte: Ministério das Comunicações).

  WhatsApp