A palestra de encerramento do iBusiness 2018 foi feita com a presença de executivos da Copel Distribuição que falaram sobre o “Compartilhamento de postes”. Estiveram presentes pela Copel Distribuição, Felipe Gabardo Cardoso, analista comercial e supervisor do setor de controle de compartilhamento de estruturas, e Vinicius Rodrigues, técnico de normas e procedimentos e responsável pelo processo de compartilhamento na superintendência de engenharia de expansão, área onde estão lotadas as redes de projetos e obras de redes de distribuição.

O moderador foi Benedito Matos, diretor de regulamentação da Redetelesul. Os debatedores foram Artur Coimbra, diretor de Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia do Ministério da Educação e o advogado Alan Silva Faria, do escritório Silva, Vitor, Faria & Ribeiro.

Benedito Matos abriu o painel lembrando todos os esforços das duas partes para que houvesse uma aproximação da REDETELESUL com a Copel Distribuição e passou a palavra para Vinicius Rodrigues. O técnico da Copel Distribuição falou sobre a estrutura da empresa e sobre processos internos.

Rodrigues disse que são 120 projetistas engajados em atender as normas e analisar os processos para definir sobre compartilhamento de postes e demais projetos efetuados na rede da Copel Distribuição, inclusive projetos de adequação, ampliação na distribuição de energia elétrica. Sobre os aspectos a serem analisados, ele falou sobre a topografia do terreno, a altura mínima, a quantidade de ocupantes e um pouco sobre as normas técnicas, entre outros.

Segundo Rodrigues, a velocidade com que surgem novos tipos de cabos e equipamentos é muito rápida o que dificulta a análise pelos projetistas e as adequações à normas, isso tende a dificultar o trabalho dos analistas e também pode gerar entendimentos diferentes nos diversos setores dentro da Copel Distribuição. Ele citou um caso em que um determinado setor aprovou um projeto e outro não aprovou devido ao processo utilizado não estar normatizado.

O técnico falou também sobre documentos mínimos para apresentação do pedido e disse que o desejo da Copel Distribuição é que não seja mais necessário um projetista analisando os projetos dos provedores. Ressaltou que não é uma promessa, mas revelou que está sendo desenvolvida uma ferramenta para ser colocada em uso até o ano que vem. Com isso, a recepção e análise dos projetos passariam a ser feitas por meio virtual.

O técnico frisou que a Copel Distribuição está estudando a possibilidade de aumentar o número de ocupantes por poste  de quatro para seis.

O analista Felipe Gabardo Cardoso disse que a porta da Copel Distribuição está sempre aberta ao diálogo e que seu departamento tem sete pessoas, cuidando de toda parte contratual na relação com os provedores. Ele abordou todos os requisitos solicitados pela Copel Distribuição para aprovação dos pedidos de compartilhamento e como é a tramitação dos documentos.

Sobre preços, Cardoso disse que não existe fator redutor de preço em virtude da escala e explicou a política da revisão das tarifas cobradas.

Um assunto abordado foram as denúncias de ocupação à revelia. O técnico pediu que, quando provedores tiverem denúncia a fazer, que sejam encaminhadas para ouvidoria@copel.com e que requisitem que seja enviado um número de protocolo. “Com isso, eu poderei prestar um melhor atendimento a vocês”, sintetizou.

O advogado Alan Faria Silva fez algumas considerações em face da experiência do seu escritório na área e realizou questionamentos em nome dos associados da REDETELESUL.

Ele ressaltou que a resolução quatro de 2014 é o pilar para os provedores de acesso à internet que precisam usar os postes, pois não trata só de preços por ponto de fixação, mas apresenta outros conceitos. Sobre o preço do ponto de compartilhamento, a Copel Distribuição é a única distribuidora do país que pratica um valor de referência sem precisar ser compelida na comissão de arbitragem de compartilhamento.

Segundo o advogado, a norma determina que os provedores possam utilizar cabos de até 65 mm por ponto de fixação e que é possível colocar duas ou mais prestadoras de serviços em cada ponto. Isso traz abertura para um novo modelo de negócio, com o compartilhamento do compartilhamento entre empresas. A resolução 004 permite essa mecânica. A lei prevê que no mesmo ponto de fixação pode ser instalado um “conjunto de cabos”.

“Não estamos falando em contrato de Swap ou compartilhamento de fibra, pelo contrário, estamos da falando da possibilidade de uma empresa compartilhar com outra o espaço excedente no ponto de fixação para que seja feito o lançamento de um novo cabo. Sempre respeitando as normas técnicas e contratuais aplicáveis”, explica Silva em artigo bem fundamentado sobre o assunto e disponível no endereço http://silvavitor.com.br/o-compartilhamento-do-compartilhamento/.

Após as apresentações, houve um intenso debate com os técnicos da Copel Distribuição respondendo à questões dos provedores e também foram feitas reivindicações da REDETELESUL à Copel Distribuição que serão levadas à diretoria da empresa.

Para Rosauro Baretta, o painel fechou com chave de ouro o iBusiness 2018, já que o tema é de interesse de todos os provedores. “A prova disso é que o público ficou até o final do painel (19h30), mesmo com o avançado da hora”.

Em seu discurso de encerramento, o presidente reeleito da REDETELESUL convidou todos para a edição 2019 do iBusiness.