Fechando a manhã de palestras do segundo
dia do iBusiness 2019, executivos da Copel Distribuição falaram sobre o
Compartilhamento de Postes e Alterações na NTC 855901.
Os técnicos da Copel que se apresentaram foram Nilson Ribeiro de Jesus – Superintendente de projetos; Diogo Ribeiro da Silva – Gerente de Projetos; e Silvia Maria Guedes Machado – Diretora de Projetos. O painel foi mediado pelo diretor da Redetelesul, Benê Matos.
A NTC 855901 tem por objetivo estabelecer os procedimentos e condições técnicas, para compartilhamento da rede de distribuição aérea de energia elétrica com agentes do setor de telecomunicações na área de concessão da Copel.
Os técnicos explicaram a responsabilidade das partes e condições iniciais para a aprovação de projetos de compartilhamento, cuidados, direitos, entre outros aspectos técnicos e práticos.
Bene Matos questionou sobre a possibilidade de aumento da capacidade de 4 para 6 ocupantes por postes. O diretor da Redetelesul lembrou que há escassez de postes em algumas regiões. Nilson Ribeiro de Jesus disse que há um estudo em andamento na Copel para aumentar até o final do ano para 5 ou 6 ocupantes por poste.
Benê Matos também solicitou que seja criado um critério para definição do quinto e sexto ocupante caso a proposta avance. Para ele, não é interessante que a Copel privilegie quem tem cabo instalado irregularmente porque isso pode acarretar em aumento da infração.
Benê solicitou também que a Copel disponibilize informações do banco de dados de postes para facilitar a elaboração de projetos por parte dos provedores. A Copel disse que este é um tema que também está em discussão.
Silvia Maria Guedes Machado propôs que a Redetelesul, pela força que tem ao representar os provedores de internet do estado, procure a Copel no momento da discussão das alterações em relação ao compartilhamento de postes. “A Associação pode ver a possibilidade de que seja revista a tarifação e se há possibilidade de negociação dentro do contrato”.
Benê disse que acredita que a Copel não deveria cobrar aprovação do Dnit para uso da faixa de domínio, já que isso já era previsto quando a rede de distribuição elétrica foi instalada. “Se já era previsto, por que novamente tem que existir uma aprovação de outros órgãos”? questionou.
Segundo Benê Matos, o processo de aprovação pode demorar anos e inviabilizar os projetos dos provedores. Nilson Ribeiro de Jesus disse que concorda com o argumento, mas afirma que a Copel é cobrada pelo Dnit quando libera algum poste ou equipamento em faixa de domínio. Benê lembrou que a Redetelesul já entrou com liminares para permitir que a aprovação seja feita sem consulta ao Dnit.