O segundo painel da tarde do iBusiness 2018 foi o Artur Coimbra, diretor de Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia do Ministério da Educação que falou sobre “Financiamento diretamente para Provedores de Internet”. O moderador foi o fundador e diretor da REDETELESUL, Marcelo Siena.

Como percebeu-se que a maior parte dos provedores não tinha acesso a financiamentos, o BNDES saiu em busca de uma solução. Em um primeiro momento, uma parte dos provedores não conseguiu viabilizar o cadastro, outra parte não conseguiu ter classificação de risco e obter valor razoável. E uma parte não conseguiu recursos pois não tinha garantia. O banco não aceita a rede como garantia.

Coimbra falou sobre o Fundo Garantidor de Infraestrutura e a ideia é aportar 100 milhões por ano. O problema é que não há dinheiro para por no fundo. São duas alternativas. Buscar apoio do Finep, acessando recursos do Funtel. Outra solução é via BNDES.

Em 2015 foi lançado o programa de apoio à aquisição inovadora em empresas de telecomunicações. Existe uma lista de bens que podem ser adquiridos que foram desenvolvidos no país. Mas, até o momento nenhum provedor tomou esta linha. É que a Finep dimensionou mal o volume de investimentos – 500 mil reais, mas  não incluiu fibra óptica neste volume.

“Na próxima semana a Finep vai incluir a fibra óptica e esperamos solucionar a questão. A taxa de financiamento é TR mais 7%. Não é taxa negativa da época de ouro do BNDES, mas é bastante atrativa. O prazo é de 36 meses para pagamento. Nesse caso, a Finepe aceita a rede como garantia”, frisou Coimbra.

Em relação ao BNDES, a equipe do Secretaria de Telecomunicações do MCTIC tem dialogado com o banco para levar soluções aos provedores. O resultado é que, a partir de maio, o BNDES vai oferecer linhas para provedores regionais interessados em valores acima de 1 milhão de reais. Sobre a garantia, Coimbra disse que os provedores terão acesso ao FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), mantido pelo BNDES.

Educação Conectada

Artur Coimbra lembrou que o governo lançou no ano passado o Programa de Educação Conectada que tem objetivo de aumentar a banda larga nas escolas e prevê que as concessionárias de telefonia fixa atendam todas as escolas urbanas. O MEC lançou este programa com o objetivo de chegar a milhares de escolas urbanas e rurais.  

Segundo o executivo, as próprias escolas abrirão processos próprios para contratação de fornecedores de serviços e é uma oportunidade para provedores. Quando o projeto foi lançado, em 2017, a previsão era de investimento de R$ 271 milhões para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, incluindo ampliação de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite para levar 10 Mb a escolas da zona rural.

Marcelo Siena disse que é importante que o BNDES se movimente na direção do setor. Ele ponderou que, em relação aos agentes parceiros, quando se usa uma instituição parceira do BNDES, ela também acaba sendo garantidora o que dificulta e encarece a operação.

Siena alertou que é preciso que as empresas tenham gestão e que estejam na formalidade para poder acessar dinheiro público. Sobre o acesso dos provedores à linha do BNDES, Siena frisou que o provedor terá que contar com apoio para vencer a burocracia.

O empresário disse que os fundos são pouco direcionados para os pequenos e perguntou o que os provedores podem fazer para alterar esta realidade e que haverá necessidade de se criar uma força tarefa conjunta. “Estamos em um momento complicado. Os provedores não são mais pequenos, mas também não são grandes o suficiente para fazer tudo sozinho”.

Coimbra disse que o papel das associações como a REDETELESUL é de anteparo, de filtro, de apontar provedores que possam fazer parte do estudo inicial, de um grupo que será formado com provedores para avaliar a situação. Disse que o BNDES quer diminuir o prazo da burocracia de um ano para 3 meses. Mas, está cauteloso, pois tem que o número de pedidos seja muito grande.

No momento das perguntas, houve críticas à posição do BNDES de abrir financiamento de no mínimo um milhão de reais, o que não atende aos pequenos provedores. Outra crítica é o tempo para liberação de financiamentos. “Para as grandes empresas, o tempo é curto e para os pequenos, que mais precisam, o tempo é grande”, citou um dos presentes.